SOMOS ESPECIALISTAS EM INDENIZAÇÕES POR ERRO MÉDICO

Exija seus direitos!

Atuação jurídica em ações indenizatórias.
Atendimento online e rápido.

Quando a confiança em um atendimento de saúde é quebrada, as consequências vão muito além do físico. Dor, insegurança e a sensação de injustiça passam a fazer parte da vida de quem só buscava cuidado.

Nosso escritório atua justamente para acolher essas histórias. Somos especializados em casos de erro médico e atuamos com sensibilidade, respeito e determinação na defesa de pacientes e familiares que tiveram seus direitos violados.

Sabemos que por trás de cada processo existe uma vida impactada. Por isso, nosso trabalho vai além da técnica jurídica: buscamos dar voz a quem foi silenciado e transformar sofrimento em justiça.

Aqui, cada caso importa. Cada história é ouvida. E cada cliente é tratado com a seriedade e o cuidado que merece.

Eu sou a Dra. Flavia Letícia De Mello Abreu, advogada com 20 anos de experiência na luta por seus direitos! Ex-juíza Conciliadora do 1º Juizado Federal previdenciário. Pós-Graduada em Direito Previdenciário e Direito Penal. Especialista em Direito da Saúde, Previdenciário e Ações Indenizatórias.

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Como podemos te ajudar?

O Escritório De Mello Abreu advocacia é especializado em direito da saúde.

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Hoje um tema me chamou atenção na @cidadedaadvocacia , a indenização por Dano Morte. Excelente palestra do @lemosbarbosaeduardo . #danomorte #indenização #responsabilidadecivil #novosconhecimentos

Hoje foi um dia muito especial dedicado ao direito previdenciário aqui na @cidadedaadvocacia
Quer saber as novidades em direito previdenciário e planejamento de aposentadoria? Me manda um direct. Vou adorar poder te ajudar. #direitoprevidenciário #previdenciario #planejamentoprevidenciario

Hoje eu li uma notícia que não consigo tirar da cabeça.

Eduardo tinha 62 anos, morava em Santos e tratava um linfoma desde 2023. Quando as terapias disponíveis no SUS se esgotaram, a família foi à Justiça pedir o Epcoritamabe — o único medicamento com potencial de tratamento para o estágio da doença dele.

O pedido foi negado em novembro de 2025. Mesmo com dois pareceres técnicos do próprio Judiciário apontando risco de morte.

A justificativa? O custo. R$ 1,1 milhão por ano.

A defesa recorreu em dezembro e pediu urgência. O julgamento foi marcado para hoje — nove meses depois.

Eduardo morreu ontem. Um dia antes da sessão.

O advogado dele disse uma coisa que não sai da cabeça: “Foi atribuído preço a uma vida.”

Isso não é crítica a uma decisão isolada. É um problema estrutural gravíssimo — quando o custo de um tratamento se torna argumento para negar o direito à vida de uma pessoa com nome, com família, com história.

A Constituição diz que a saúde é direito de todos. Não diz “de todos que caibam no orçamento.”

Não vamos deixar essa história passar despercebida. Compartilha esse post.

Porque Eduardo não pode mais lutar pelo direito dele — mas outras pessoas ainda podem.

Quando o Estado falha — e ele falha — alguém precisa responder.

#direitoDaSaúde #medicamentoDeAltoCusto #EduardoDaSilva #linfoma #Epcoritamabe direitoÀVida SUS judicialização demelloabreuadv

A maioria das pessoas que precisa de um medicamento de alto custo desiste antes mesmo de tentar conseguir na Justiça.

Não porque não tem direito. Porque acha que não tem.

Três crenças que impedem quem tem direito de buscá-lo:

“É muito caro para processar.” Ações para medicamento de alto custo não exigem pagamento antecipado de custas quando há hipossuficiência. E muitos escritórios especializados trabalham com honorários apenas no êxito.

“Vai demorar anos.” Em casos urgentes, é possível obter uma liminar em dias — que obriga o plano ou o Estado a fornecer o medicamento enquanto o processo ainda corre. Você não precisa esperar o fim do processo para começar o tratamento.

“O plano já negou, não adianta.” A negativa do plano não encerra nada. É o começo do processo — não o fim.

O direito à saúde está na Constituição Federal. E a Justiça brasileira tem histórico consistente de decisões favoráveis ao paciente em casos de medicamento de alto custo com indicação médica comprovada.

O que faz a diferença não é o custo do medicamento. É ter a documentação certa e a estratégia jurídica adequada.

Amanhã eu explico o passo a passo: quais documentos você precisa, como funciona a liminar e o que acontece quando o plano descumpre a decisão judicial.

Quando o Estado falha, alguém precisa responder.

Se quiser analisar o seu caso agora — me manda uma mensagem. O link está na bio.

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Um bebê nasce com Atrofia Muscular Espinhal. Existe tratamento. O Estado aprovou o fornecimento. E mesmo assim, a família ficou esperando 656 dias além do prazo legal.
A AME é uma doença genética que compromete progressivamente os neurônios motores — afetando a capacidade de se mover, respirar e engolir. O Zolgensma é uma terapia gênica de dose única com potencial de alterar definitivamente o curso da doença.
O SUS aprovou o fornecimento em dezembro de 2022. A lei estipulava 180 dias para disponibilizar o tratamento. O Ministério da Saúde fechou o acordo com a fabricante apenas em março de 2025 — 656 dias além do prazo.
Durante todo esse tempo, as famílias que não recorreram à Justiça ficaram sem acesso ao tratamento.
Isso não é burocracia. É violação de direito fundamental.
A Constituição Federal garante saúde como direito de todos e dever do Estado. E a Justiça brasileira tem obrigado o Estado a fornecer o Zolgensma por liminar — em poucos dias — quando há indicação médica e urgência comprovada. Em 83% dos casos judicializados, as famílias ganharam.
Quando o Estado falha, alguém precisa responder.
Se você tem um filho, um neto, ou conhece uma criança com AME que está sem tratamento — me manda uma mensagem. O link está na bio.
#direitoDaSaúde #Zolgensma #AME #atrofiaMuscularEspinhal #medicamentoDeAltoCusto direitoÀSaúde SUS advogadaDeSaúde demelloabreuadv

O médico prescreveu. O SUS negou. E a família achou que não tinha mais o que fazer.
Tinha.
O SUS tem obrigação de fornecer medicamentos — e essa obrigação vai além da lista oficial do governo. A RENAME, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, define o que deve ser fornecido de forma imediata e obrigatória. Mas quando o medicamento necessário não está nessa lista, isso não encerra a questão.
Quando há prescrição médica fundamentada, ausência de alternativa terapêutica equivalente e registro na Anvisa, a Justiça brasileira permite que o paciente exija o fornecimento pelo Estado — mesmo para medicamentos fora da lista.
O STF e o STJ já consolidaram esse entendimento: o direito à saúde é direito fundamental. Quando o Estado tem condições de fornecer um tratamento que pode salvar uma vida e se recusa a fazê-lo, ele pode ser compelido judicialmente.
E não precisa esperar meses por uma sentença. Em casos urgentes, é possível obter uma liminar em poucos dias — que obriga o Estado a fornecer o medicamento enquanto o processo corre.
Quando o Estado falha, alguém precisa responder.
Se você ou alguém da sua família está nessa situação — me manda uma mensagem. O link está na bio.
#direitoDaSaúde #SUS #medicamentoDeAltoCusto #direitoÀSaúde #judicialização advogadaDeSaúde demelloabreuadv

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